O Diário Oficial da União hoje (18) publica o Instrução Normativa No. 1.927 que simplifica e agiliza o desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas destinadas a combater o Covid-19, informou o IRS.

"A medida, que já havia sido anunciada, visa manter um fluxo rápido de suprimentos de mercadorias, bens e matérias-primas destinadas a combater a pandemia, além de evitar gargalos nas áreas aduaneiras, acelerando a entrega de carga". o IRS.

Outra mudança promovida pela instrução normativa é a inclusão de importações promovidas por importadores certificados na modalidade Operador Econômico Autorizado (OEA) em um ritual de importação mais simplificado.

"Esta medida visa mitigar os efeitos de qualquer sobrecarga logística, permitindo operações alfandegárias mais rápidas de operadores confiáveis, notadamente grandes importadores".

A lista de produtos para uso médico e hospitalar que terão um pedido simplificado pode ser verificada na instrução normativa.

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