2020 começa com a perspectiva de mais crescimento, interrompendo a lenta recuperação pós-recessão. O desafio: não acomodar e seguir a agenda de reformas

São Paulo – Brasil é possivelmente enfrentando dois caminhos em 2020. O primeiro deve ser mais fácil: colher os frutos de uma economia que está disposta a crescer, deixando para trás a lenta recuperação dos últimos anos. Analistas projetam uma avanço variando de 2,5% a quase 3% em 2020. A última vez que o país teve um desempenho semelhante foi em 2013.

Para um país que ainda carrega as marcas da recessão dos anos de 2015 e 2016, será um fôlego ver a atividade econômica ganhando força, mais empregos sendo gerados e investimentos inativos finalmente começando a decolar. A segunda maneira pode ser árdua, mas muito mais virtuosa.

A parte da recuperação econômica seria basicamente a mesma descrita acima, mas seria adicionada à manutenção de uma agenda de reformas fundamentais para o país do futuro. A questão que se coloca, portanto, é qual o Brasil que surgirá em 2020: o país que imediatamente se contenta com um produto interno bruto um pouco mais cheio ou o que manterá o ímpeto reformista de enfrentar os problemas estruturais?

O ano de 2019 foi praticamente consumido pela aprovação do Reforma da Previdência Social, cujo texto final foi ratificado no Senado no final de outubro. O impacto fiscal da mudança de regras para aposentados e pensionistas foi significativo – R $ 855 bilhões nos próximos dez anos – e abriu novas ambições para o governo e o Congresso de Jair Bolsonaro.

O problema é que os interesses nem sempre são coincidentes. Depois de passar meses discutindo um novo imposto sobre transações financeiras – o "novo CPMF", massacrado por economistas e empresários -, o governo agora está falando sobre uma reforma tributária cortado em quatro projetos.

Enquanto isso, no Congresso, projetos ambiciosos são executados em paralelo. A agenda tributária é amplamente considerada como tendo o maior potencial para estimular o crescimento a longo prazo e tem a boa vontade dos governadores e a atenção especial de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Apenas um dos projetos em consideração, a proposta de emenda constitucional 45 (PEC), elaborada pelo economista Bernard Appy, seria capaz de gerar um crescimento cumulativo do PIB de 10% nos próximos 15 anos.

Do lado do executivo, o que está em cima da mesa é o pacote Mais Brasil, enviado ao Senado pelo ministro da Economia Paulo Guedes em novembro. Existem três novas propostas para PECs: os fundos, o emergencial e o pacto federativo. De diferentes maneiras, eles atacam o aperto das contas públicas e contribuem para a melhoria da situação fiscal.

O PEC dos Fundos, por exemplo, liberaria recursos de 248 fundos constitucionais, cuja aplicação é restrita, para a redução da dívida pública. A consultoria Eurásia espera que esse PEC seja processado com mais facilidade, com aprovação no primeiro semestre, enquanto o PEC de emergência será aprovado até o final de 2020 e o Pacto Federativo será para 2021 – mesmo se as diluições forem um dado adquirido . "Os líderes do partido entendem que é do seu próprio interesse avançar nessa agenda", diz Christopher Garman, diretor das Américas para a Eurásia.

O papel do Congresso – algo incomum na democracia brasileira – é o que deve garantir que a agenda de reformas continue avançando, porque ninguém tem uma melhoria substancial na articulação do governo. Foi assim na aprovação da Seguridade Social e no caso do novo marco regulatório do saneamento, aprovado pela Câmara em dezembro e ainda precisa ser aprovado no Senado.

A Relatório completo sobre os possíveis destinos da economia brasileira no próximo ano está no Edição 1199 de EXAME, disponível em bancas, tablets e smartphones.

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