Diga-me em qual lobby você serve e eu direi como você é liberal. Nomeado sob juramentos de desregulamentação e laissez-faire na economia, Ministro da Economia Paulo Guedes, deu um show arrepiante de liderança estatal apoiando uma proposta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de alterar as regras para a adoção de energia solar. O plano, adaptado aos distribuidores & # 39; lobby, imporia tarifas inexistentes a geradores fotovoltaicos individuais. Como forma de corrigir uma distorção, coloca o estado no pescoço de todo cidadão que deseja produzir sua própria energia em casa ou nos negócios.

Devido ao seu desequilíbrio, a idéia causou indignação mesmo no presidente Jair Bolsonaro, que ninguém pode acusar de equilibrado. Nesta semana, ele desaprovou os ministros e disse que ninguém "tributará" a energia. Ele também disse que pediu aos prefeitos e ao Senado que propusessem projetos de lei que mudassem a regra. Inveja, Buñuel: O diretor executivo pediu ajuda ao legislativo para interromper uma iniciativa gerada pelo executivo.

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No entanto, quando se trata de quem é, é melhor manter a barba de molho. Nem os distribuidores, nem a Aneel, nem Guedes pretendem largar esse osso facilmente, e Bolsonaro mal ouviu falar da discussão.

Desde 2012 é regulamentado a possibilidade de os brasileiros gerarem sua própria energia (ou parte dela) em telhados de residências, indústrias ou estabelecimentos comerciais. Aqueles que adotam o sistema, pagando altos custos iniciais, têm o direito de trocar energia com a rede, usando menos eletricidade durante o dia e injetando seu excedente no sistema. Isso dá ao consumidor gerador uma redução nas contas de energia elétrica que pode chegar a 95% e isenta da taxa de uso do sistema de distribuição. Assim, o investimento feito em painéis solares geralmente se paga em quatro anos.

Posteriormente, uma revisão da resolução da Aneel estendeu o modo de compartilhamento na cobertura – nesse caso, mesmo que os painéis estejam instalados em um só lugar, a conta ainda pode ser dividida entre dois ou mais consumidores – e a redução de preço dos sistemas . A energia fotovoltaica transformou a energia solar na fonte de mais rápido crescimento no Brasil, gerando energia para mais de 140.000 residências. Na atual matriz elétrica, essa geração distribuída, somada às grandes usinas solares, já ultrapassou as usinas termelétricas a carvão, ocupando o quinto lugar em termos de capacidade instalada.

Cortada para 2019. Pressionada pelas distribuidoras, a Aneel propõe que aqueles que geram energia solar, apesar de fornecerem energia limpa ao sistema, paguem tarifas que atualmente não pagam. Havia seis propostas em discussão sobre o novo regulamento, desde a continuidade das condições atuais até um pesado tunga para esses consumidores. Após várias consultas públicas, nas quais a esmagadora maioria das contribuições foi contrária à revisão, a Aneel optou pelo cenário mais impactante de todos: o corte de 68% no crédito ao consumidor na conta de luz. Teve o apoio do Ministério da Economia.

Os proponentes da proposta afirmam que toda a sociedade acaba subsidiando microgeradores individuais, uma vez que o custo dos distribuidores não muda e o número de consumidores com quem compartilhar esse custo diminui. Eles apresentam uma conta de 34 bilhões de reais até 2035 que será rateada por todos nós, os não-pratos, se nada for feito para corrigir a distorção gerada pelo desconto no manganês solarizado. A mensagem é: os pobres estão subsidiando os ricos. Além disso, é um subsídio desnecessário, já que a energia fotovoltaica foi a fonte mais barata do país no último leilão.

Muito calmo neste momento.

O problema de fundo apontado pela Aneel é real. Mas a solução oferecida está errada. Primeiro, mostra notável seletividade na discussão de subsídios solares. Esse mesmo argumento de equidade nunca é levantado quando se trata de subsídios aos combustíveis fósseis, por exemplo – 85 bilhões de reais apenas em 2018, de acordo com um estudo da Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). Somente para o carvão, foram 784 milhões de reais naquele ano. O subsídio direto às empresas para exploração de petróleo no Brasil (Repetro) foi de 13 bilhões de reais no mesmo ano, podendo chegar a centenas de bilhões até 2040. A Conta de Consumo de Combustível, paga por toda a sociedade brasileira para subsidiar térmicas a diesel na região norte (ensolarada), era de 7,5 bilhões de reais em 2019.

É um subsídio pago duas vezes pelos cidadãos: diretamente, na forma de tarifas e impostos, e indiretamente, por danos à saúde e ao clima da população.

E aqui chegamos ao elefante na sala que a Aneel e os liberais seletivos do governo insistem em ignorar: o mundo está em uma emergência climática. Agora, por exemplo, um continente inteiro está queimando. E os mesmos cientistas que previram 20 anos atrás que a Austrália ficaria cinza Eles também previram que os rios que abastecem as hidrelétricas brasileiras teriam fluxos cronicamente reduzidos. Para que o Brasil atenda à dupla necessidade de descarbonizar sua matriz elétrica e evitar apagões generalizados, o uso de energia solar precisará crescer dos atuais 3,5 gigawatts para 100 gigawatts em 30 anos. E o maior potencial para isso não está nas usinas solares, mas nos 84 milhões de telhados do país.

Além disso, a proposta da Aneel desconsidera aspectos econômicos do lado do consumidor que investe em sistemas fotovoltaicos. No lado da concessionária, outros benefícios são perdidos, como o adiamento de investimentos em sistemas de transmissão e distribuição, a redução de perdas e o carregamento da rede, admite a própria Aneel. E para os consumidores, o tempo de resposta do sistema pode aumentar em mais de três anos, o que significa quase o dobro do tempo atual para pagar o investimento.

Enquanto um período de transição de dez anos estiver previsto para aqueles que já possuem instalações, isso ainda frustraria os consumidores que esperam gerar energia em condições previamente acordadas há pelo menos 25 anos.

Segundo Arthur Cursino, da Mitsidi Projects, se as condições atuais de microgeração não forem alteradas, o crescimento esperado da energia solar geraria 336 mil empregos diretos e indiretos e um PIB adicional de 59,6 bilhões de reais até 2030. O cenário de Tunga proposto pela agência e apoiado por Paulo Guedes reduziria a criação de empregos para menos da metade, 159.000, e o PIB cresceria quase 60% menos do que no cenário sem a proposta. As emissões evitadas seriam 43 milhões de toneladas de CO2 (ou aproximadamente um ano de emissões no setor elétrico) e também cairiam 60% (para 17 milhões de toneladas) com as mudanças.

O fraco crescimento econômico dos últimos anos reduziu a demanda por expansão da capacidade instalada da matriz elétrica, mas, neste contexto, é necessário garantir que as energias renováveis ​​continuem crescendo e – efetivamente – reduzindo o espaço de térmicas fósseis na matriz, que é o que o mundo está comprometido com o Acordo de Paris.

É possível resolver o problema dos distribuidores com microgeração: existem 85 bilhões de soluções possíveis, se o governo entender que o pedaço de pau que Chico dá em Francisco e decide procurar subsídios fósseis imorais e perigosos. A proposta da Aneel, apoiada por Guedes contra o próprio Bolsonaro, é um erro estratégico. Mais do que isso, é irônico para um suposto überliberal. Afinal, não há nada melhor para simbolizar a libertação do cidadão das garras do estado do que gerar sua própria energia em casa.

Ricardo Baitelo Ele é o coordenador de clima e energia do Greenpeace. Arthur Moret é professor da Universidade Federal de Rondônia

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